Processo minerário

810.147/2011

9 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2012 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 11/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/03/2013 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/01/2014 Seção 1

   Alvará n°1.772/2011 - Cessionario:827.115/2013; 827.119/2013-Daniel de Oliveira Reis & Cia Ltda EPP- CPF ou CNPJ — página do DOU de 03/01/2014

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Alvará n°429/2017 — página do DOU de 03/11/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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6. 13/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/01/2023 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 09/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 14/10/2024 Seção 1

   Alvará(s) de Pesquisa: — página do DOU de 14/10/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 01/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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