Processo minerário

810.147/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 16/09/2028

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2. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 324/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 06/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42137/2024

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3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 147/2012 - Vencimento em 17/09/2024

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4. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 41

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5. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°2207/2017-Lic

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:147/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

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6. 03/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/01/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 55

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9. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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