Processo minerário

811.076/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 283/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TERRAPLENAGEM VOESE LTDA- Registro de Licença N° 61/2016 - Vencimento em 04/09/2030

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2. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 061/2016 - Vencimento em 04/10/2026

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3. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:061/2016 - Prorrogado por 05 ano(s)

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4. 23/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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5. 24/05/2016 Seção 1

   Relação nº 46/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°61/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 22/06/2017

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