Processo minerário

810.248/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

     CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 358/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

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4. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 236/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

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5. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 21/01/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 88

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7. 30/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 141

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