Processo minerário

810.167/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2024 e 24/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 29/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2024, de 23 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 29/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 17/09/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/09/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/02/2026 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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