Processo minerário

810.585/2008

10 publicações no Diário Oficial da União entre 25/02/2010 e 08/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/11/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 28/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/04/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 306, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 17/04/2019

   • Registro de Licença

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6. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará N°2372/2019 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 23/12/2022 Seção 1

   Alvará n°8508/2018 — página do DOU de 23/12/2022

   • Registro de Licença

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9. 06/05/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 08/07/2024 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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