Processo minerário

810.170/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 373/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

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2. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 135/2008-ONDE SE LÊ: "...validade até 14/12/2026"; LEIA-SE: "...validade até 10/07/2028" e ONDE SE LÊ: "...área de 0,93 hectares"; LEIA-SE: "...área de 1,41 hectares"

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   • Registro de Licença
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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 349/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44551/2024

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4. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 14/12/2026

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 43/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:135/2008 - Vencimento em 27/03/2022

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6. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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