Processo minerário

810.174/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 28/08/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°37925/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PLENO TERRAPLENAGENS LTDA- Registro de Licença N° 118/2006 - Vencimento em 25/08/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/03/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:118/2006 - Vencimento em 23/10/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)