Processo minerário

810.334/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/03/2016 e 01/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 18/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/03/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 29/03/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 04/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2019 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 13/11/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 961, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 13/11/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2020 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 829, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 14/09/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 05/08/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 05/08/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 01/10/2025 Seção 1

    Página do DOU de 01/10/2025 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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