Processo minerário
810.189/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2017 e 14/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45094/2026
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°45095/2026
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- Seção 1
Relação nº 25/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 242/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°39726/2023
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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