Processo minerário

810.198/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 92/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2833/2005 - Vencimento em 01/04/2028

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2. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MÁRCIO BATALHA & CIA. LTDA - ME- Registro de Licença N° 2833/2004 - Vencimento em 30/04/2024

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3. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 72

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4. 24/10/2017 Seção 1

   Relação nº 95/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°724/2017

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5. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 153

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/02/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 61

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