Processo minerário

810.074/1989

9 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2010 e 27/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/01/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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2. 25/03/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°989/2008 — página do DOU de 25/03/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 31/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 22/03/2012 Seção 3

   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 22/03/2012

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5. 26/01/2016 Seção 1

   Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 09/08/2021 Seção 1

   DESPACHO SIM-ANP Nº 897, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 09/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 27/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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