Processo minerário

810.074/1989

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 261/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2023, de 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de PANTANO GRANDE/RS

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   • Portaria de Lavra
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2. 13/10/2021 Seção 1

   Relação nº 135/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 09/08/2021 Seção 1

   Relação nº 101/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°24256/2021

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 104/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1539/2016

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5. 26/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/03/2012 Seção 3

   EDITAL Nº 3/2012

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7. 31/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 95

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8. 25/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 04/01/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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