Processo minerário
810.199/2026
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/06/2026 e 06/11/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Secretaria-Executiva.
- Seção 1
REPUBLICAÇÃO
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ATOS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
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Despacho Relação nº 301/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°44912/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 136/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°28363/2026
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