Processo minerário

820.044/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/04/2025 Seção 1

   Relação nº 44/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento (1301)

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2. 26/04/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (2914)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°37990/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 34

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5. 03/06/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 03/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/04/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°465/14-DFISC/DNPM/SP - 09.04.14

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7. 21/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 33

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8. 30/12/2013 Seção 1

   Página 825 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 10/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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