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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.226/2020

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/06/2020 e 25/09/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 262/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

      OF. N°25347/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°25347/2024-60 dias

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  3. Seção 1

    Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

      OF. N°25347/2024-60 dias

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  4. Seção 1

    Relação nº 193/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°25347/2024

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  5. Seção 1

    Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  6. Seção 1

    Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 497

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