Processo minerário

810.227/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 82/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 38/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 08/12/2005, Relação n° 427/2005, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO COM REDUÇÃO DE ÁREA para 49,1 ha, o RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA para ARGILA REFRATÁRIA em ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PANTANO GRANDE/RS

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3. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1602/2016

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4. 09/08/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1084/2016

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5. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 54/2013

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6. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

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