Processo minerário

810.228/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54369/2026

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2. 28/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 198/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°36352/2026

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3. 07/10/2025 Seção 1

   Relação nº 300/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°39382/2025

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4. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 289/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 148/2022 - Vencimento em 29/06/2028

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°38145/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Agrega Mineradora Ltda- CNPJ 11.196.636/0001-77- Registro de Licença N° 148/2022- Vencimento da Licença: 10/10/2023

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6. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 70

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7. 13/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 41

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