Processo minerário

811.019/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 292/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55518/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°55519/2026

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 241/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Compacta Sul Pavimentação Ltda- CNPJ 03.667.661/0001-63- Registro de Licença N° 253/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado

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3. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 128/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°253/2015 de 04/12/2015-Vencimento em indeterminado

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