Processo minerário

810.231/2003

5 publicações no Diário Oficial da União entre 19/08/2011 e 18/05/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 19/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 05/12/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 30/09/2015 Seção 1

   Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 18/05/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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