Processo minerário

810.511/1999

24 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 05/05/2026.

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22/06/2010 Seção 1

ALVARÁ N°5.894/2009-Vencimento em 27/05/2012 — página do DOU de 22/06/2010
- Alvará de Pesquisa
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09/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
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23/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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20/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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11/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/01/2015 Seção 1

ALVARÁ N°15649/2010 — página do DOU de 28/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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25/05/2015 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 25/05/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/07/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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30/09/2015 Seção 1

Alvará n°7545/2015 — página do DOU de 30/09/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1
- Registro de Licença
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27/05/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 27/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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28/09/2016 Seção 1

ALVARÁ N° 152 Publicado DOU de 26/01/2015- Onde se lê:" ... — página do DOU de 28/09/2016
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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29/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/10/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 8.003, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 17/10/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/01/2023 Seção 1

Página do DOU de 20/01/2023 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/04/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.935, DE 31 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 03/04/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°2036/2020 — página do DOU de 26/12/2023
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/05/2024 Seção 1

requerimento(s) de — página do DOU de 06/05/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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22/10/2024 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/10/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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16/12/2024 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 16/12/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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13/05/2025 Seção 1

Alvará n° 3725/1979 - — página do DOU de 13/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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05/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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