Processo minerário

810.236/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 264/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°16310/2023

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 401/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°50249/2024

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3. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 224/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°29702/2024

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4. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°3701/2024

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5. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°16310/2023-60 dias

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6. 25/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 106

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9. 15/03/2021 Seção 1

   Página 106 do DOU de 15/03/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 25/11/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 143

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11. 03/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 497

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