Despacho · Relação nº 401/2024

Despacho

Relação nº 401/2024

Não conhece o recurso interposto(1837)

810.397/2013 - Interposto por Gilmar Ribeiro Lopes - ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

810.104/2024-MINERACAO BUTIA LTDA

810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal(1083)

Processo nº 004.187/1948 - Titular COPELMI MINERAÇÃO LTDA - Município(s) de SÃO GABRIEL/RS - -30m

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49752/2024

Indefere pedido de retificação da área de lavra(423)

810.389/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

811.136/2021-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

811.191/2013-TRIKONN AGRONEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

810.746/2013-AGREGA MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50235/2024

810.069/2012-BRITAFORTE COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°50236/2024

810.300/2020-TRANSITAQUI LTDA ME-OF. N°50222/2024

810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA-OF. N°50241/2024

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME-OF. N°50293/2024

811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°50297/2024

810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50399/2024

810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°50400/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.860/2009-VANIO PORTAL DE FRAGA LTDA- Registro de Licença N° 186/2009 - Vencimento em 02/12/2034

810.022/2015-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em 01/05/2027

810.728/2004-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N° 2871/2005 - Vencimento em 04/09/2028

810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 08/11/2026

810.091/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 390/2023 - Vencimento em 14/12/2026

810.262/2020-PEDRAS BRASIL - MINERACAO E ESCAVACAO LTDA- Registro de Licença N° 98/2020 - Vencimento em 05/08/2034

810.495/2008-GABRIEL JULIANO GELINGER ME- Registro de Licença N° 84/2012 - Vencimento em 14/11/2027

811.158/2009-GUERRA EXTRACAO & COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 27/2010 - Vencimento em 22/01/2028

810.079/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 302/2023 - Vencimento em 16/09/2026

810.090/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 404/2023 - Vencimento em 12/11/2026

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-Registro de Extração N°22/2015 de 02/03/2015

810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-Registro de Extração N°11/2023 de 17/01/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

811.281/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°50335/2024

810.841/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DA SERRA-OF. N°50396/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

811.376/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50242/2024

810.277/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50255/2024

810.273/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50254/2024

810.267/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50252/2024

810.236/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50249/2024

810.235/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50248/2024

810.234/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50256/2024

810.233/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50247/2024

810.232/2020-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°50244/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°50343/2024

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

810.784/2021-GSM MINERADORA LTDA-OF. N°46163/2024-60 dias

810.063/2020-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42094/2024-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA - Ofício N° 50231/2024

811.148/2024-ELCI TERESINHA LIBARDI - Ofício N° 50325/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.283/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.663/2023

Titular: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP

Ofício nº: 50219/2024

Processo nº: 811.078/2024

Titular: MARIEL LUIZ SIMON

Ofício nº: 50224/2024

Processo nº: 810.782/2024

Titular: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA

Ofício nº: 50227/2024

Processo nº: 810.851/2024

Titular: JBM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.

Ofício nº: 50229/2024

Processo nº: 811.126/2024

Titular: GRANDO INDUSTRIA E COMERCIO DE SAIBRO LTDA

Ofício nº: 50232/2024

Processo nº: 811.117/2024

Titular: MINERACAO BUTIA LTDA

Ofício nº: 50413/2024

Processo nº: 811.078/2024

Titular: MARIEL LUIZ SIMON

Ofício nº: 50415/2024

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

811.027/2024-PAULO DURIGON

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.717/2024-MINERACAO CARMEC LTDA-OF. N°49771/2024

810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-OF. N°49772/2024

810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE-OF. N°49778/2024

810.786/2024-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°49997/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

811.081/2024-MUNICIPIO DE SANTA ROSA-OF. N°49750/2024

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

811.139/2024-WEYH EXTRACAO LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino