Processo minerário

811.210/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/04/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal Ouro Branco Ltda- CNPJ 91.120.188/0001-67- Registro de Licença N° 228/2012- Vencimento da Licença: 23/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 67/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6770/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/01/2023 Seção 1

   Relação nº 2/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 228/2012 - Vencimento em 23/11/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 217/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°57417/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 10/11/2017 Seção 1

   Relação nº 103/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:228/2012 - Prorrogado por 05 ano(s)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/05/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 121

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 27/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 18/10/2013 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 54/2013

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 21/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)