Processo minerário
810.246/2020
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/07/2020 e 28/03/2022. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 50/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)
Registro de Licença N° 91/2021- Cessionario:48052.810055/2022-65-Clovis Moreira da Silva- CNPJ 43.670.125/0001-31
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- Seção 1
Relação nº 43/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°10951/2022
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- Seção 1
Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 30/01/2040
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 282
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