Processo minerário

811.505/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

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4. 06/01/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 3779 Publicado DOU de 19/06/2019- Onde se lê: ... numa área de 8 ha ... " Leia-se: ... numa área de 4,6 ha ... " .

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5. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 188/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3779/2019 - Cessionario:48052.810585/2021-22-Carlos Apoleo Silva de Oliveira- CPF ou CNPJ 481.591.230-00

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6. 04/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 317

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7. 02/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 40

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8. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 282

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9. 19/06/2019 Seção 1

   despachos

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