Processo minerário

810.247/2019

3 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2019 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2019 Seção 1

   Despacho de 19 de junho de 2019, o Parecer nº 00014/2019/PFE/PFE-INCRA-SC/P G F/ AG U , — página do DOU de 05/12/2019

   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 22/04/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/04/2021

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 19/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 19/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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