Processo minerário

813.395/1970

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/04/2012 e 01/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/04/2012 Seção 1

   Aviso nº 35/2012 - MDA, recebido em 12 de março de 2012, e a Nota — página do DOU de 09/04/2012

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2. 05/12/2019 Seção 1

   DECISÃO Nº 5, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 05/12/2019

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3. 19/03/2024 Seção 1

   Decreto nº 85.064, de 1980, à AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM para que, — página do DOU de 19/03/2024

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4. 01/04/2026 Seção 1

   ATOS DE 31 DE MARÇO DE 2026

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