Processo minerário
810.248/2017
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/07/2017 e 18/11/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 369/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°1010/2023
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 96
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°964/2017
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°964/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR GERAL
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