Processo minerário

810.253/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 131/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento definitivo do processo (842)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°25954/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°25953/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)