Processo minerário
810.258/1992
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/09/2012 e 01/07/2025. Estados: Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°25126/2025
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 903/1993 - Vencimento em 14/05/2035
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- Seção 1
Relação nº 129/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025
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- Seção 1
Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°13815/2025
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- Seção 1
Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 903/2003 - Vencimento em 21/06/2025
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43
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