Processo minerário

810.262/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 176/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por Luis Eduardo Borges da Fonseca

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de reconsideração (181)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°80/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)