Processo minerário

811.445/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2018 Seção 1

   Relação nº 19/2018/RS · Superintendência no Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ZK Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 26.586.835/0001-69- Alvará n°1417/2016

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2. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 04/04/2017 Seção 1

   Relação nº 24/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°1417/2016

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4. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 90/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 78/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1134/2016

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6. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 72/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO DO RIO GRANDE DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 296/16

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7. 23/02/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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