Processo minerário

810.266/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 69/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH (154)

     NOT. N°207/2009

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°1412/2005 e 2088/2005

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°208/2009 e 24/2010

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2. 29/09/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°1412/2005 e 2088/2005

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3. 18/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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