Processo minerário

810.647/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)

     Processo englobado:810.608/2022 e 810.006/2023

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 276/2007-ONDE SE LÊ: "...validade até 06/05/2024."; LEIA-SE: "...validade até 13/02/2029." e ONDE SE LÊ: "...área de 1,19 hectares"; LEIA-SE: "...área de 4,71 hectares"

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   • Registro de Licença
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3. 11/03/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7088/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7089/2024

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 276/2007 - Vencimento em 06/05/2024

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5. 31/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 56

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6. 15/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 66

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7. 20/11/2017 Seção 1

   Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2015 Seção 1

    Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 20/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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13. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 68

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14. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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