Processo minerário
810.271/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/12/2019 e 15/04/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°13720/2025
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 17/02/2027
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- Seção 1
Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 12/04/2025
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°12790/2023
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 150/2019 - Vencimento em 14/04/2023
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68
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