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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.272/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2022 e 11/03/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 54/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 202/2024 - Vencimento Indeterminado

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  2. Seção 1

    Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°7130/2024

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  3. Seção 1

    Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°1676/2024

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  4. Seção 1

    Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°6317/2022

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