Processo minerário

810.614/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 274/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°36267/2024

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3. 24/01/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°1680/2024

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4. 10/02/2022 Seção 1

   Relação nº 28/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°6525/2022

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