Processo minerário
810.502/2014
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/10/2014 e 22/08/2017. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Seção 1
Relação nº 76/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 106/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°1434/2016 - Cessionario:810.390/2016-Trescastro e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 89.083.869/0001-50
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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