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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.284/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/11/2016 e 16/12/2024. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 404/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 187/2016 - Vencimento em 25/06/2027

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°50295/2024

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  2. Seção 1

    Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:S. K. F. Transportes Ltda- CNPJ 09.662.931/0001-20- Registro de Licença N° 187/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2024

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 80

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  4. Seção 1

    Página 47 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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