DESPACHO · Relação nº 190/2023

DESPACHO

Relação nº 190/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.320/2023-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°30058/2023

810.202/2022-D. BUENO SOLARI-OF. N°30085/2023

810.201/2022-D. BUENO SOLARI-OF. N°30090/2023

810.320/2021-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA-OF. N°30393/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.506/2022-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA- Cessionário:Gustavo Almeida Saraiva Ltda- CPF ou CNPJ 47.260.584/0001-06- Alvará n°8110/2022

810.231/2022-LUCAS LIMA VITT- Cessionário:Lucas Lima Vitt- CPF ou CNPJ 43.727.618/0001-60- Alvará n°4641/2022

810.096/2022-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Cessionário:São João Comércio e Transporte de Minerais Eireli- CPF ou CNPJ 10.221.007/0001- 97- Alvará n°8909/2022

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

811.086/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

810.081/2022-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Cessionário:48052.810353/2023-36-Oneide Silveira Guerra Fi

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.021/2023-DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME- Alvará n°1822/2023 - Cessionario:48052.810363/2023-71-Rui Bittencourt Charão- CPF ou CNPJ 97.049.464/0001-24

811.196/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- Alvará n°3970/2022 - Cessionario:48052.8102062023-66-Gestão de Ativos Brasil Administradora de Bens Ltda- CPF ou CNPJ 46.895.878/0001-33

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

810.153/1998-LEDA SIMOES LOPES COSTA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

811.443/2016-EDIO HANSEN-OF. N°30095/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°27161/2023

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°30106/2023

811.525/2011-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°30115/2023

811.334/2013-COTREL - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACOES LTDA-OF. N°30116/2023

810.993/2016-FATIMA MARIA CAROLLO KLAUS-OF. N°30117/2023

810.264/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-OF. N°30118/2023

810.078/2020-RICARDO MACHADO CARDOSO TERRAPLANAGEM-OF. N°30120/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.123/2020-AREAL RIO GRANDE LTDA- Cessionário:Danubio Fernando Vaz Peres- CNPJ 44.587.634/0001-68- Registro de Licença N° 55/2020- Vencimento da Licença: 11/03/2024

810.284/2016-DEBARBA IMOVEIS LTDA- Cessionário:S. K. F. Transportes Ltda- CNPJ 09.662.931/0001-20- Registro de Licença N° 187/2016- Vencimento da Licença: 04/12/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

811.075/2008-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Cessionário:48052.810354/2023-81-Oneide Silveira Guerra Fi

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.404/2017-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°27146/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

810.409/2020-CLEVERSON PEREIRA BORGES- Alvará n° 3198/2020 - Cessionário: Cristal Sul Mineração Ltda- CNPJ 08.845.338/0001- 56

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.354/2023-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino