Processo minerário

810.288/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 477/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.163/2025 - R$ 2.111,54

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2. 14/02/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°2193/2023

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3. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 249/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°2193/2023

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 243/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/10/2023

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5. 30/10/2023 Seção 1

   Relação nº 227/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°2193/2023

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6. 06/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 06/10/2016 Seção 1

   Página 51 do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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