Despacho · Relação nº 249/2023

Despacho

Relação nº 249/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.778/2015-DP2 COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - AI N°250/2023

811.415/2015-AUGUSTO DEBACCO GARCIA ME - AI N°426/2023

810.703/2013-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA - AI N°143/2023

811.244/2016-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA. - AI N°22/2023

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.340/2016-CASSIANO DALLA NORA MARTINS-AI N°414/2023

810.075/2017-QUEIROZ TERRAPLANAGEM E GUINDASTES EIRELI EPP-AI N°412/2023

810.809/2016-HENRIQUE JACOB KLAUS-AI N°35/2023

810.104/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°441/2023

810.103/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°440/2023

810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2193/2023

810.125/2017-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°2301/2023

810.218/2017-ANTONIO AUGUSTO GUERRA BOCORNY-AI N°2302/2023

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

811.215/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-ALVARÁ N°1677/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

811.707/2015-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.518/2019-HOTEL 44 IJUI LTDA-OF. N°40218/2023

810.895/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°40276/2023

811.522/2014-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°40278/2023

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.800/2017-SERGIO TEIXEIRA DE ANDRADE GODINHO-ALVARÁ N°8184/2017

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

810.649/2015-EBRAX CONSTRUTORA EIRELI- AI N°2288/2023

810.285/2019-JANE ELISETE DE LIMA PINTO- AI N°2290/2023

810.836/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2292/2023

811.087/2017-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°2293/2023

810.205/2018-RL MINERADORA LTDA ME- AI N°2294/2023

810.163/2013-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- AI N°2295/2023

810.197/2018-CLEBER ANTONIO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR- AI N°2297/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.359/1941-COMPANHIA IRAIENSE DE MINERACAO-OF. N°40491/2023

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino