Processo minerário

810.289/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8304/2026

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2. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 196/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12723/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12726/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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5. 30/04/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°137/2020 - PRAZO = 90 dias

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°138/2020 - PRAZO = 90 dias

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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