Processo minerário

810.198/1979

7 publicações no Diário Oficial da União entre 19/09/2018 e 10/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 04/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 850, DE 28 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 04/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/06/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 19/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 19/02/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/07/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral — 10/07/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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