Processo minerário

810.198/1979

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2026 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral · p. 147

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2. 19/02/2026 Seção 1

   Relação nº 32/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22161/2025-60 dias

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22161/2025

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4. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12733/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12734/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12735/2023 (PRAZO CORRETO = 90 DIAS)

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5. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (356)

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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