Processo minerário

810.294/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2024 e 08/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2024 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/07/2024

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/11/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - — página do DOU de 04/11/2024

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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3. 06/05/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3307, DE 30 DE ABRIL DE 2025 — página do DOU de 06/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 08/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 08/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
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