Processo minerário

810.317/2016

8 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2016 e 05/09/2025.

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06/10/2016 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/10/2016

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08/03/2017 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/03/2017
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19/09/2018 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018
- Concessão de Lavra
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05/11/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/11/2018 — Seção 1
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25/03/2019 Seção 1

Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1
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25/09/2023 Seção 1

ALVARÁ N°4312/2017 — página do DOU de 25/09/2023
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15/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1
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05/09/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/09/2025
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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