Processo minerário

810.324/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 188/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10169/2006 - Vencimento em 15/03/2026

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 169/2006 - Vencimento em 29/04/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:169/2006 - Vencimento em 27/04/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 28/10/2015 Seção 1

   Relação nº 107/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1843/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 26/07/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 66

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)