Processo minerário

811.353/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°668/2026/COROUT-RS/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 17/12/2029

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 64/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 02/01/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°7131/2025

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3. 26/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 170/2012 - Vencimento em 22/02/2025

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4. 31/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 113

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5. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 103

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6. 18/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 118

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7. 06/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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