Processo minerário

810.332/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação (923)

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2. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°26616/2023

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