Processo minerário

810.932/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 25/07/2030

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33987/2025

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 171/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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4. 08/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença N° 044/2019 - Vencimento em 17/08/2025

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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6. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 78

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7. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 83

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8. 30/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 70

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