Processo minerário

810.335/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2023 Seção 1

   Relação nº 7/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina a cassação do Registro de Licença (1289)

     Registro de Licença N°174/2006- Publicado no DOU de 30/08/2006

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 211/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias. (1287)

     NOT Nº56398/2022

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 37/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°275/2017

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4. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 16/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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7. 30/05/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

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9. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 144

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